Termos de Serviço

1. Identificação

Estes Termos de Serviço regulam a utilização do website pintasdigital.pt e dos serviços prestados pela Pintas Digital, agência de marketing online sediada em Lisboa, Portugal. Contacto: geral@pintasdigital.pt.

2. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar este website, aceita os presentes Termos de Serviço na sua totalidade. Caso não concorde com algum dos termos, deverá cessar a utilização do website imediatamente.

3. Serviços prestados

A Pintas Digital presta serviços de marketing online, incluindo mas não se limitando a:

• Gestão de redes sociais
• Criação e gestão de campanhas publicitárias online (Google Ads, Meta Ads)
• Otimização para motores de busca (SEO)
• Criação e desenvolvimento de websites
• Produção de conteúdo digital
• Consultoria em marketing online e tradicional

4. Condições de contratação

Os serviços são prestados mediante acordo contratual escrito entre a Pintas Digital e o cliente. Os preços, prazos e condições específicas são definidos em proposta comercial aprovada por ambas as partes.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design — é propriedade da Pintas Digital e está protegido pela legislação portuguesa e europeia sobre direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa e escrita.

6. Responsabilidades do cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e completas necessárias à prestação dos serviços
• Respeitar os prazos e condições acordados
• Garantir que os conteúdos fornecidos não violam direitos de terceiros
• Efetuar os pagamentos nos prazos acordados

7. Limitação de responsabilidade

A Pintas Digital não se responsabiliza por resultados específicos de campanhas de marketing, uma vez que estes dependem de fatores externos fora do nosso controlo (mercado, algoritmos de plataformas, comportamento do consumidor). Comprometemo-nos a aplicar as melhores práticas e todo o nosso esforço para atingir os objetivos definidos.

8. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter confidenciais todas as informações trocadas no âmbito da prestação de serviços, salvo quando exigido por lei ou com consentimento mútuo.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante aviso prévio por escrito, nos termos acordados no contrato específico. A rescisão não afeta obrigações já assumidas ou valores devidos.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outra jurisdição.

11. Alterações

A Pintas Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

12. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço:
📧 geral@pintasdigital.pt
🌐 pintasdigital.pt